A lavagem de dinheiro é um tipo de crime financeiro. É através deste método que dinheiro obtido de forma criminosa (dinheiro sujo) é disfarçado. Nestes casos, mascara-se a sua origem, para que pareçam ser fundos legítimos. O anti-branqueamento de capitais (AML) refere-se às atividades realizadas por instituições financeiras para garantir a conformidade com os requisitos legais. As atividades suspeitas são ativamente monitorizadas e reportadas.
História do anti-branqueamento de capitais
Os Estados Unidos da América foram um dos primeiros países a aprovar legislação anti-branqueamento de capitais ao estabelecerem a Lei de Sigilo Bancário (BSA) em 1970. Foi um esforço inicial para detetar e prevenir a lavagem de dinheiro, mas desde então que a BSA tem sido alterada e fortalecida por leis adicionais de anti-branqueamento de capitais. A Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros é atualmente a administradora da BSA – e tem como missão "salvaguardar o sistema financeiro de abusos de crimes financeiros, tais como, financiamento de terrorismo, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas."
Em 1989, vários países e organizações fundaram o Grupo de Ação Financeira (GAFI). A sua missão é conceber e elaborar critérios internacionais para prevenir a lavagem de dinheiro. Pouco depois dos ataques do 11 de setembro nos EUA, o GAFI aumentou os seus encargos para incluir o anti-branqueamento de capitais e combater o financiamento terrorista. O Fundo Monetário Internacional (FMI) é outra organização de relevo. Dele fazem parte 189 países membros e o seu principal propósito é garantir a estabilidade do sistema monetário internacional. O FMI preocupa-se com as repercussões que a lavagem de dinheiro e crimes relacionados possam ter na integridade e estabilidade do setor financeiro, bem como na economia no seu todo.
Porque é que o anti-branqueamento de capitais é importante?
Estima-se que o total de dinheiro lavado a nível global no espaço de um ano seja entre 2% a 5% do PIB mundial, ou, entre 800 milhares de milhões a 2 triliões – e esta é uma estimativa feita por baixo. A lavagem de dinheiro costuma andar de mãos dadas com atividades como: contrabando, venda ilegal de armas, desvio de fundos, abuso de informação privilegiada, subornos e esquemas de fraude informática. É também uma constante no crime organizado, por exemplo: tráfico de pessoas, armas, drogas e redes de prostituição.
O anti-branqueamento de capitais está intrinsecamente ligado à luta contra o financiamento do terrorismo (CFT), aliás, as instituições financeiras usam-no para combater o financiamento do terrorismo. Os regulamentos de anti-branqueamento de capitais combinam lavagem de dinheiro (a fonte dos fundos) com financiamento terrorista (destino dos fundos).
Além do imperativo moral de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades terroristas, as instituições financeiras também usam táticas de anti-branqueamento de capitais para:
- Cumprimento dos regulamentos que exigem a monitorização dos clientes e transações e dão a conhecer atividades suspeitas.
- Proteção da reputação da marca e valor para os acionistas.
- Anulação de ordens de consentimento e também de penalizações civis e criminais que pudessem ser aplicadas por não cumprimento ou negligência.
- Redução de custos relacionados a multas, custos de empregados e IT, e capital reservado à exposição a riscos.
A Análise como motor dos esforços de anti-branqueamento de capitais
Antes de colocar as suas atenções na SAS, Landsbankinn tinha um sistema de triagem que sinalizava 1 000 transações de falsos positivos por dia. Sendo que tinham à sua disposição um número limitado de investigadores, baixar esse número para dirigir o foco para pedidos de indemnização verdadeiramente suspeitos era fundamental. Apenas alguns meses depois de adotar o SAS Anti-branqueamento de capitais o número baixou para os 100 casos sinalizados por dia – uma redução de 90% em falsos positivos.
O anti-branqueamento de capitais na atualidade
A lavagem de dinheiro acarreta elevados custos para pessoas e instituições e pode ter consequências devastadoras na sociedade. Aprenda como é que técnicas de inteligência artificial, tais como a aprendizagem automática, estão a ajudar a redefinir o anti-branqueamento de capitais e normas de conformidade para algumas das organizações bancárias mais importantes do mundo.
A próxima geração de anti-branqueamento de capitais
Tudo a postos para levar o anti-branqueamento de capitais ao próximo nível? Usar robótica, análise semântica e IA pode tornar os processos mais automatizados, eficientes e efetivos. Leia estas 6 formas de atingir o sucesso no anti-branqueamento de capitais através da aprendizagem automática.
Proatividade no anti-branqueamento de capitais
Preencher os requisitos para cumprir processos de conformidade prescritiva pode dificultar as investigações num mundo cujos contornos estão em constante e rápida mudança. Ao seguir este quadro proativo e baseado no risco, tornar-se-á mais ágil e mais eficaz em todas as fases das suas investigações de anti-branqueamento de capitais.
5 pontos que mudam as regras do jogo no combate à lavagem de dinheiro
Para subir o nível no combate ao anti-branqueamento de capitais precisa de uma estratégia bem definida e firme, apoiada em análises sofisticadas. Aprenda como é que a SAS pode mudar a sua estratégia no combate ao anti-branqueamento de capitais nesta batalha em constante evolução.
Controlos de anti-branqueamento de capitais/CFT, quando bem implementados, mitigam os efeitos adversos das atividades criminosas económicas e promovem a integridade e estabilidade dos mercados financeiros. International Monetary Fund
Fortaleça a sua defesa contra a lavagem de dinheiro
Os diretores de conformidade das instituições financeiras enfrentam 3 grandes desafios no cumprimento dos regulamentos de anti-branqueamento de capitais: crescente volume nas transações transfronteiriças, elevado número de falsos positivos, e as constantes mudanças nos regulamentos de anti-branqueamento de capitais e requisitos de negócios. Veja como o SAS Anti-branqueamento de capitais pode ajudar a estar em conformidade – ao reduzir significativamente os falsos positivos, a impulsionar a eficiência operacional e a desvendar rapidamente ameaças, isto, enquanto mostra uma visão holística do risco.
Como funciona o anti-branqueamento de capitais
Para identificar e reportar potenciais lavagens de dinheiro e atender aos requisitos de conformidade, as instituições financeiras devem ter um conhecimento profundo de como funcionam estes crimes. A lavagem de dinheiro depende de 3 fases: colocação, layering e integração. Estas são uma série de transações complexas que têm como ponto de partida o depósito de fundos, é então que, de forma gradual, estes começam a ser movimentados para que pareçam ser ativos legítimos.
- Colocação refere-se a como e quando os fundos obtidos ilegalmente são colocados. Por norma o dinheiro é colocado através de: Pagamentos a empresas que realizam as suas transações em numerário; pagamento de faturas falsas; "smurfing", que significa colocar pequenos valores monetários (abaixo do limiar do anti-branqueamento de capitais) em contas bancárias ou cartões de crédito; movimentação de dinheiro para fundos e empresas offshore que escondem as identidades dos efetivos beneficiários; utilização de contas bancárias estrangeiras; anulação de transações pouco depois dos fundos serem apresentados junto de um advogado ou contabilista.
- Layering refere-se à separação dos fundos obtidos de forma criminosa da sua verdadeira fonte. Neste ponto faz-se a conversão dos rendimentos ilícitos, fazendo com que estes assumam outra origem. Isto é feito através camadas complexas de transações financeiras que servem para disfarçar a natureza e tutela dos fundos. Os criminosos tomam estas medidas para esconder o rasto dos fundos ilícitos. Desta forma, conseguem dificultar a tarefa dos investigadores de anti-branqueamento de capitais, pois é difícil rastrear as transações.
- Integração refere-se à reentrada dos fundos branqueados na economia para que tal pareça normal. Pode ser feito através de negócios legítimos ou transações pessoais. Por vezes, isto é feito através de investimentos em imobiliário ou bens de luxo. Isto dá aos branqueadores de capital e criminosos uma oportunidade de fazer crescer a sua riqueza.
Regulamentos, Conformidade e Anti-branqueamento de capitais
O FATF ajuda os países a criarem uma unidade de inteligência financeira (FIU) a qual é responsável por gerir o fluxo de informação entre as suas instituições e agências de autoridade policial. É a legislação governamental e a regulamentação das FIU de cada país que fazem das instituições financeiras a primeira linha de defesa contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Ao reportar atividades suspeitas ao governo através de relatórios de transações suspeitas (STRs) e relatórios de atividades suspeitas (SARs), os bancos podem alertar as forças da lei de possíveis atividades criminosas. Muitos órgãos reguladores estabeleceram legislações de anti-branqueamento de capitais cruciais, com requisitos de conformidade, que os bancos têm de cumprir para garantir que o anti-branqueamento de capitais é conseguido, tais como:
- EUA: EUA Lei Patriótica, Lei do Sigilo Bancário.
- Europa: UE 4.ª Diretiva Anti-branqueamento de Capitais (4AMLD).
- Canadá: Lei de Produtos do Crime (Lavagem de Dinheiro) e de Financiamento do Terrorismo (PCMLTFA).
- Austrália: Lei de Anti-branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo de 2006.
Os regulamentos de anti-branqueamento de capitais variam tendo em conta a jurisdição – mas, em regra geral, as instituições financeiras tomam as seguintes medidas para ir de encontro aos requisitos de conformidade:
- Programa de identificação do cliente/conheça o seu cliente (KYC) As instituições financeiras exigem um conhecimento adequado da identidade dos clientes e de verificação, a fim de garantir a sua legitimidade. Produtos e serviços de alto risco (por exemplo, bancos privados) exigem uma documentação mais aprofundada.
- Relatórios de grandes transações monetárias. Os requisitos ditam que as instituições devem preencher um relatório regulamentar (conhecido como um "CTR" nos EUA) para transações acima de um determinado limiar, realizadas por um cliente único durante um dia útil.
- Atividades suspeitas: monitorização e apresentação de relatórios. As agências reguladoras publicam diretrizes para o anti-branqueamento de capitais, relacionadas com comportamentos que devem ser monitorizados (por exemplo: fazer numerosos depósitos ou levantamentos em dinheiro durante vários dias para evitar chegar ao limiar em que estas transações são comunicadas). Caso um investigador descubra um comportamento que exceda os limiares de comunicação e isso não tenha aparente propósito a nível de negócios, deve preencher um adicional relatório SAR/STR juntamente ao FIU, para assim ir ao encontro dos requisitos regulamentares.
- Conformidade com as sanções. Os órgãos regulatórios tais como o Departamento do Tesouro dos EUA, Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros dos EUA, as Nações Unidas, a União Europeia, o Tesouro de Sua Majestade e o Grupo de Ação Financeira têm requisitos para que as instituições financeiras verifiquem as entidades das transações relativamente às listas de indivíduos, empresas, instituições e países sancionados.
Tecnologia e Anti-branqueamento de Capitais
Um programa de anti-branqueamento de capitais bem sucedido envolve o uso de dados e análise para detetar atividades fora do normal. Para tal é necessário monitorizar transações, clientes e redes inteiras de comportamentos.
À medida que tecnologias da inteligência artificial tais como a aprendizagem automática ganham relevância, estas tecnologias de próxima geração para o anti-branqueamento de capitais irão automatizar muitos processos manuais – que ajudarão a identificar eficazmente os riscos de crimes financeiros.
As soluções SAS para crimes financeiros incluem uma aprendizagem automática incorporada e outras técnicas de análise avançadas para fortalecer drasticamente os esforços no combate ao anti-branqueamento de capitais. Estas técnicas incluem deep learning, redes neurais, processamento e geração de linguagem natural, aprendizagem sem supervisão e colocação em cluster, automatização de processos robóticos e muito mais.
Estas técnicas podem ser utilizadas para:
- Monitorização de atividades suspeitas – pôr a descoberto novos esquemas e detetar táticas de crimes financeiros que vão ficando incrivelmente mais sofisticados à medida que o tempo passa.
- Alerta e priorização inteligente – para fazer a triagem de alertas que merecem ser estudados e hibernar alertas de baixo valor.
- Alerta/enriquecimento do caso – para mostrar aos investigadores do anti-branqueamento de capitais imagens de relevo, casos anteriores, SARs, dados de terceiros, mapas, histórico de transações e mais.
- Preenchimento automático de SARs através do processamento e geração de linguagem natural – para transformar os dados em histórias e linguagem.
- Uma visão holística da entidade construída a partir da análise da rede – para ajudar a visualizar e explorar relações nos dados.
- Pontuação de alerta com algoritmos bayesianos – para classificar de forma relativa todos os temas da investigação de anti-branqueamento de capitais.
- Classificação de risco de cliente – para uma pontuação empírica da exposição a riscos de lavagem de dinheiro.
- Segmentação inteligente do cliente que constrói agrupamentos de pares inteligentes – para melhorar a cobertura em todos os clientes e/ou contas.
- Deteção de anomalias baseada nos pares – para identificar comportamentos anormais de uma pessoa relativamente aos seus pares.
- Deteção de situações raras – para identificar aqueles que sejam semelhantes em assuntos de interesse (como um inquérito de fiscalização legal, por exemplo).
- Processos manuais automatizados durante o ciclo de vida das transações comerciais – para detetar padrões de atividades de financiamento do comércio ilícito por meio de reconhecimento ótico de caracteres.
4 Tipos de Lavagem de Dinheiro
Lavagem de dinheiro assente nas transações comerciais
Fazer a movimentação de fundos de origem criminosa (importar/exportar bens) para disfarçar a sua proveniência é conhecido como lavagem de dinheiro assente em transações comerciais (TBML). Alguns criminosos realizam TBML através da sobrefaturação ou subfaturação de mercadorias enviadas. Outros métodos incluem a emissão de múltiplas faturas (para a mesma mercadoria enviada), a deturpação da qualidade das mercadorias enviadas ou o envio de mais – ou menos – mercadorias do que o acordado.
Cripto/moedas virtuais e a lavagem de dinheiro
As moedas virtuais ou cripto abriram a porta a novos métodos de lavagem de dinheiro. Por exemplo, as caixas automáticas de multibanco para as bitcoins têm "buracos" nos seus métodos de anti-branqueamento de capitais. Ademais, o grau de conformidade regulatória pelos mercados de negociação de criptomoedas online (taxas de câmbio) varia. Porém, os criminosos também usam outros métodos, tais como os "tumblers". Estes são uma combinação de serviços que dividem criptomoedas sujas, enviando-as através de uma série de vários endereços, e eventualmente recombinando-as em fundos branqueados – por um valor muito avultado.
Tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro
O tráfico de drogas ilícitas financia grandes organizações criminosas poderosas e muitas vezes violentas. Os traficantes de droga têm de lavar o dinheiro para que a sua origem não seja conhecida, se mantenha o anonimato e se previna o arresto de bens. Transações ilegais de drogas, por vezes, são feitas nos meandros dos mercados da dark web. Algumas das práticas realizadas pelos traficantes de drogas incluem o uso grandes somas em dinheiro, depósitos estruturados, e atividades de serviços monetários e de câmbios de moedas.
Financiamento do terrorismo
Os terroristas que pretendem financiar os seus atos angariam fundos e branqueiam-nos de várias formas. Escondem os fundos aproveitando-se das fraquezas nos sistemas financeiros. Encontrar estes fundos é desafiante, a não ser que um terrorista ou organização terrorista abra uma conta em seu nome. Os bancos que descobrem transações suspeitas ou fora do comum são aconselhados a preencher um relatório junto da unidade de inteligência financeira. Sendo que é essa unidade que leva a cabo a investigação de lavagem de dinheiro.
SAS® Anti-branqueamento de capitais
Num mundo onde os riscos estão em constante evolução é difícil acompanhar o ritmo à medida que se faz a gestão de alertas, cenários de teste e se trabalha para manter a conformidade com as regulações de anti-branqueamento de capitais. SAS Anti-branqueamento de capitais é uma plataforma que já deu provas de melhorar a precisão da deteção e poder baixar o custo total de propriedade. Fornece a monitorização das transações, as diligências adequadas para os clientes, transações em tempo real e rastreio da lista de observação, e relatórios regulamentares – melhorados pelas capacidades de análise avançadas, tais como, a aprendizagem automática e automatização dos processos robóticos.
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