SEFAZ-MT adota solução do SAS para coibir operações fraudulentas no mercado de soja

Objetivo é agilizar rotinas de monitoramento e detecção de operações com potencial de fraude e aumentar a arrecadação do ICMS no estado de Mato Grosso.

O Mato Grosso é hoje o maior produtor de soja do País, tendo cerca de 26 milhões de toneladas produzidas na safra 2015/2016, de acordo com dados do Embrapa. Estimativas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) apontam que as fraudes no setor tenham causado perdas de arrecadação superiores a R$ 100 milhões nos últimos anos. Com o objetivo de aumentar a eficiência das rotinas de monitoramento, identificação e prevenção de operações fraudulentas no comércio e no transporte da soja, assim como de outros grãos, a secretaria utilizará a tecnologia de inteligência analítica do SAS, empresa líder em análise avançada de dados.

"O objetivo é fazer com que a fraude seja algo caro para quem quiser seguir por esse caminho. Ao mesmo tempo, o parâmetro de sucesso será a obtenção de um volume de arrecadação saudável, por meio de empresas idôneas e com expectativa de crescimento de 16% acima da Lei Orçamentária Anual, no segmento."

Rafael Vieira
Gerente de Monitoramento da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, SEFAZ-MT

A meta é reduzir o tempo de identificação de operações fraudulentas e os prejuízos causados por impostos não pagos ao Estado. Para isso, foi adquirida a solução SAS Fraud Framework, com a qual o órgão poderá fazer uma varredura em tempo real de todos os dados referentes às operações das empresas cadastradas, tornando mais ágil a identificação de comportamentos danosos ao fisco.

De acordo com o gerente de Monitoramento da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da SEFAZ-MT, Rafael Vieira, grande parte das fraudes detectadas é cometida por empresas de fachada. Constituídas por sócios laranjas e "testas-de-ferro", elas são criadas com o intuito deliberado de sonegar o pagamento do ICMS ao Estado. Entre as diversas operações de perfil fraudulento estão a emissão da chamada nota fiscal fria e o subfaturamento por meio da redução da base de cálculo do imposto.

Essas empresas realizam um grande volume de operações por curtos períodos, mas agem de forma que o imposto seja cobrado somente após a venda ou o transporte da soja. No momento da exigência do recolhimento, verifica--se então que tais empresas não existem mais, tendo o Estado de arcar com os prejuízos decorrentes do ICMS sonegado. Esta é uma realidade que todos os estados vêm enfrentando há anos, principalmente aqueles produtores do setor agrícola do Centro-Oeste e do Nordeste.

O gerente explica que, com anos de experiência diante desse problema, o fisco foi prejudicado pela carência de uma ferramenta adequada para agilizar os processos, ajudar a diminuir as perdas e garantir o aumento da arrecadação. "Temos um volume muito grande de dados. São centenas de terabytes com informações sobre as operações dos contribuintes. Mas o acesso a eles se dava apenas por meio de relatórios padronizados, o que limitava o alcance do nosso trabalho. Com isso, percebemos a necessidade de adotar poderosas ferramentas analíticas", diz.

A mudança começou depois que a SEFAZ-MT acompanhou uma demonstração do SAS durante uma edição do Grupo de Trabalho do Encontro dos Administradores Tributários (ENCAT) realizada em Goiânia, em 2015, sobre modernização do processo de fiscalização. "Foi a primeira vez que vimos uma solução com capacidade e flexibilidade para se adaptar e acessar os dados em tempo real, fazendo melhorias e calculando os riscos, indo além da simples tabulação das informações", diz Vieira. Até então, o trabalho de identificação, monitoramento e fiscalização era basicamente artesanal. "Um número limitado de empresas com potencial de risco era identificada e observada por um analista, mas o resultado disso só vinha depois de uma semana ou mais, o que era ruim, pois aumentava o nosso prejuízo", explica o gerente.

Rafael ainda ressalta o papel importante do SAS nesse processo. "A empresa fez um grande trabalho ao nos mostrar que se tratava de um projeto relevante. Nesse sentido, o SAS se mostrou um grande parceiro, desde a apresentação da ferramenta, mostrando a inteligência analítica como algo totalmente aderente às nossas necessidades, até a fase de convencimento dos gestores da SEFAZ-MT", diz.

Para Ricardo Saponara, especialista em Prevenção a Fraudes do SAS, a SEFAZ-MT passa a lidar agora com uma nova realidade e expectativas muito positivas. "Com o SAS Fraud Framework e toda a inteligência embarcada nele, o processo de identificação e monitoramento passa a ser sistematizado, trazendo informações em tempo real, permitindo que eles possam agir rapidamente contra a empresa fraudadora."

Semanalmente, cerca de 15 empresas são constituídas com elevado potencial de sonegar impostos. Segundo Vieira, se a cada semana forem identificadas ao menos duas empresas com esse perfil, o projeto já terá um bom começo, impedindo que o imposto sonegado chegue a grandes somas e tornando a fraude uma atividade custosa. "O objetivo é fazer com que a fraude seja algo caro para quem quiser seguir por esse caminho. Ao mesmo tempo, o parâmetro de sucesso será a obtenção de um volume de arrecadação saudável, por meio de empresas idôneas e com expectativa de crescimento de 16% acima da Lei Orçamentária Anual, no segmento", explica o gerente. 

Atualmente, há nove profissionais trabalhando diretamente no projeto, sendo quatro deles auditores da Secretaria, mas está previsto um programa de capacitação para 15 pessoas no total. Além disso, o órgão convidou profissionais de outras unidades para acompanhar o trabalho, de modo que apliquem esse conhecimento em seus respectivos departamentos, com modelos analíticos que atendam suas próprias necessidades. Outro objetivo é também criar uma cultura de uso de inteligência analítica nas equipes da Secretaria.

"Ao investir na solução do SAS, a SEFAZ-MT também pretende demonstrar para a sociedade sua capacidade de identificar qualquer atividade suspeita de fraude de maneira tempestiva, obtendo resultados rápidos e, com isso, acreditamos que os sonegadores reavaliem os riscos e desistam de cometer esse tipo de crime", diz Vieira.

The results illustrated in this article are specific to the particular situations, business models, data input, and computing environments described herein. Each SAS customer’s experience is unique based on business and technical variables and all statements must be considered non-typical. Actual savings, results, and performance characteristics will vary depending on individual customer configurations and conditions. SAS does not guarantee or represent that every customer will achieve similar results. The only warranties for SAS products and services are those that are set forth in the express warranty statements in the written agreement for such products and services. Nothing herein should be construed as constituting an additional warranty. Customers have shared their successes with SAS as part of an agreed-upon contractual exchange or project success summarization following a successful implementation of SAS software. Brand and product names are trademarks of their respective companies.
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Desafio

Aumentar a eficiência das rotinas de monitoramento, identificação e prevenção de operações fraudulentas no comércio e no transporte da soja.

Solução

SAS® Fraud Framework

Benefícios 

  • Varredura em tempo real de todos os dados referentes às operações das empresas cadastradas;
  • Tornar mais ágil a identificação de comportamentos danosos ao fisco;
  • Processo de identificação e monitoramento de fraudes sistematizado.

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